Russia nos BRICS
Texto: Stepan Kanakin / Fotografia : Nikolai Spesivtzev
Moscou, 10 de novembro, 2014
Na véspera da presidência russa nos BRICS, união de cinco países em desenvolvimento mais dinâmico no mundo, Vadim Borisovitch Lukov, embaixador itinerante da Federação da Rússia, sous-sherpa para a política externa da parte russa no “Grupo dos Vinte”, coordenador do Ministério das Relações Exteriores da FR para os assuntos dos BRICS contou ao portal de informação dos “BRICS Civil” sobre o lugar e as perspetivas dos BRICS no sistema político global, o papel da Rússia na união, as direções da cooperação que a parte russa vai avançar durante a sua presidência em 2015, sobre as razões que fazem os estados - membros potenciais dos BRICS entrar na fila.
SK:Vadim Borisovitch, permita-me começar sem rodeios. Como qualquer processo político inovador, o processo dos BRICS também enfrenta criticismo e ceticismo. Muitos peritos, politólogos e políticos estão inclinados a pensar que a união dos países dos BRICS é um bloco bastante refinado e inviável, criado pelos esforços dos ministros de relações exteriores, e que as diferenças fundamentais entre estes países – o tipo, a estrutura e a taxa de crescimento das economias, a identidade cultural, mesmo as distâncias geograficas – não permitirão à união coordenar efetivamente a sua atividade e, portanto, ter impato no sistema global. O que realmente são os BRICS hoje em dia? Será que podemos considera-los um ator efetivo nas relações exteriores, um centro no mundo multipolar? Que influência tem a união?
VBL: Aquilo que o Sr. articulou é a opinião de um só segmento limitado dum grande número de apreciações sobre os BRICS, e compreendemos perfeitamente que segmento é este. São gente muito engajada, que têm medo dos BRICS, porque os BRICS são a encarnação da tendência para formar um mundo multipolar, encarnação real. Tendências anteriores deste tipo como as no formato do Grupo dos 77, do Movimento de não-alinhamento tendo sido muito importantes não tinham influência tão grande e prática no sistema das relações exteriores que os BRICS têm já.
«Os BRICS são a encarnação da tendência para formar um mundo multipolar, encarnação real»
O que é que se pode dizer àqueles que insistem que os BRICS são união demasiado diversa dos países que querem fazer o Ocidente passar por maus bocados? O principal é que os BRICS são uma união, que se apoia numa base sólida de interesses estratégicos: primeiro, todos nós estamos interessados em reformar o sistema de finanças internacional, reforma-lo não de uma forma superficial, mas profundamente, porque é neste sistema que se baseia toda a estrutura de relações exteriores, por mais que se fale sobre a importância de relações políticas e outras. É o alicerce de que depende a construção de andares em cima. Por enquanto este alicerce é dominado pelo Ocidente. Isto teria uma justificação se se tratasse do papel do Ocidente na economia global de há vinte, trinta ou mesmo quinze anos atrás mas agora, quando o centro do desenvolvimento econômico global se descloca cada vez mais para a Eurásia, Ásia, América Latina, tal dominação é um arcaismo, está na hora de acabar com ele. Este é agora o ponto principal do programa comum dos países dos BRICS – reforma do sistema de finanças e moeda estrangeira, em primeiro lugar do FMI.
Eis o segundo interesse comum: todos nós somos adeptos do direito internacional e pronunciamo-nos pela observação deste. Somos adeptos do papel liderante da ONU, como a organização principal salvaguardando a segurança mundial, e do papel central do Conselho de Segurança da ONU. Não são palavras ocas. Conforme Vladimir Putin, que descreveu com precisão o quadro daquilo que está acontecendo no mundo na reunião do Clube de Valdai, foi o desrespeito pelo direito internacional, desprezo às decisões do Conselno de Segurança que provocaram nos últimos anos uma série de catástrofes geopolíticas da Jugoslávia até a Síria e agora ameaçam a Ucrânia.
O terceiro interesse estratégico que nos une: as nossas economias têm o caráter mutuamente complementar. Alguns têm uma sólida base de recursos e matérias-primas, outros têm mercados grandes, terceiros dispõem do potencial sientífico e técnico bem desenvolvido. A junção destas potêncialidades, formação da política econômica comum baseada nos recursos materiais sérios vai dar um efeito sinergético, que nos ajudará acelerar a solução de muitos problemas socias e econômicos.
Quanto à ideia de que os BRICS é condenado porque os países ficam nos continentes diferentes e nestas condições é impossivel lançar qualquer processo de integração – é uma visão ecentuadamente arcáica de processos integracionais e de processos de cooperação regional, em geral. Quando se formou a comunidade europeia o fator da proximidade geográfica realmente desempenou um grande papel. Os famosos cinco: Alemanha, França e Benilux – todos eles ocupavam a área com o raio de alcance de oitocentos quilômetros. Agora o fator da proximidade geográfica é secundário, enquanto tais fatores como a comunidade de interesses econômicos e a posse de recursos suficientes são prioritários para que seja possível materializar esta comunidade, isso é po-la em prática. Em suma, são fluxos de investimentos que determinam o futuro desta ou aquela união integrante, se há fluxos, a união é viável, se não, seja qual for o seu nome, é só palavras ocas. O que é que vemos nos BRICS? Vemos um mercado de 2,8 biliões de pessoas.Vemos comércio mútuo crescente - há tanto ascensos como quedas ligadas à conjuntura global, mas a tendência é absolutamente óbvia. Vemos uma base de recursos e matérias-primas rica , que pode ser utilizada nos interesses de toda a união. Vemos também a coisa principal – vontade política de pôr tudo isto em prática. Por esta razão eu não dava crédito a todas estas apreciações respetivas aos BRICS articuladas no Ocidente.
«Algumas das nossas diferenças têm muitos séculos da história, outras foram provocadas pelos atritos, certos desacordos na política comercial, econômica e financeira dos últimos anos, mas é importante vê-las no contexto apropriado, em proporção e realidade adequadas, assim como faz um pintor experiente, para quem uma perna é só uma perna, parte do corpo, e não o corpo inteiro»
SK: Pois, será que a própria atividade enérgica e coordenada dos países participantes no formato BRICS tornou-se uma resposta aos céticos?
VBL: São decisões da cúpula em Fortaleza em julho deste ano que se tornaram a melhor resposta aos céticos. Foram criados dois institutos financeiros: Novo Banco de Desenvolvimento и Pool de reservas de moeda estrangeira convencional, com a capitalização total de 200 biliões de dólares. Admita, que nos tempos quando os bancos mais potentes do mundo «vão a pique», não só o «Lehman Brothers», mas também outros tantos, menos conhecidos, na situação, quando os problemas da política orçamental se resolvem muito a custo e os da redução da dívida nacional não se resolvem de modo algum – este problema parece que não existe para os políticos ocidentais, porque tudo isto já foi “baldeado” para os ombros nem sequer filhos mas netos, e são eles que hão de pagar as dívidas acumuladas nos últimos trinta anos pelas gerações de políticos de hoje e do passado – nestas condições a criação de centros financeiros tão grandes mostra que a união que os criou na fase de ascenso, está certa de que aquilo que faz tem futuro. Não é por acaso que já se fez uma fila daqueles que querem tornar-se sócios do Novo Banco de Desenvolvimento.O lançamento destes projetos é uma decisão muito importante, que traça o vetor do desenvolvimento dos BRICS nas décadas que vêm e define em grande medida a sua posição no sistema de moeda estrangeira e finanças internacional. De um só “golpe” os projetos do BRICS entraram nos cinco maiores institutos financeiros do mundo, entre os quais são o Fundo de moeda estrangeira internacional, o Banco Mundial, o Fundo europeu de estabilidade financeira e os nossos dois institutos.
SK: Como é que o Sr. aprecia os resultados da cúpula em Fortaleza? Aparentemente foram alcançados êxitos sensacionais – decisões potentes sobre os itens tradicionais da agenda. No contexto destes êxitos fundamentais será que a Rússia vai manter estas direções estratégicas durante a sua presidência? Que outras direções e formatos de interação vão completar o processo dos BRICS no ano que vem?
VBL: Além da decisão de lançar o NBD e o Pool a cúpula em Fortaleza tomou uma resolução muito importante de elaborar a Estratégia de cooperação econômica e o “roteiro” de cooperação no setor de investimentos. A missão destes documentos é definir metas sérias para a política de investimentos do Novo Banco de Desenvolvimento, para o trabalho do Conselho de Negócios do BRICS, para o trabalho do Forum Bancário e as agências do bloco econômico dos países-membros. Cabe notar que o “roteiro” de cooperação no setor de investimentos é a iniciativa russa, sendo a parte principal da Estratégia da cooperação econômica.
A Rússia apresentou o projeto de ambos os documentos. Sendo que no Mapa de estrada já incluimos 37 projetos de cooperação grandes: a partir da criação da associação energética dos BRICS – há planos de criar no âmbito desta um banco de combustível de reserva, o que seria muito oportuno na situação quando a conjuntura de preços e a produção mundial de combustível e das matérias-primas de hidrocarbonatos sofre flutuações; quanto à cooperação na esfera de comunicações por satélite e navegação – propomos fazer o projeto GLONASS multilateral, instalando estações – receptoras do sinal de satélite no território dos países dos BRICS e organizando a produção de componentes nas suas empresas assim como a capacitação de especialistas para manejar o equipamento terrestre.Há também avanços notáveis noutras esferas de cooperação. Em primeiro lugar, quero destacar a cooperação política. Aqui passamos cada vez mais da constatação de visão comum dos problemas-chave à elaboração de iniciativas conjuntas específicas. Em Fortaleza os líderes colocaram esta tarefa muito claramente perante os nossos departamentos políticos. Os temas principais para elaborarmos tais iniciativas são a resolução de conflitos regionais, segurança de informação internacional, luta contra o terrorismo internacional e a circulação de droga ilegal. Certamente, esta não é a lista completa.
O nosso objetivo comum é o avanço para transformar os BRICS do palco de diálogo num mecanismo de coordenação de atividades em todos os formatos, tanto estratégicas, como táticas respetivas aos problemas-chave da política e economia internacional. A palavra-chave aqui é mecanismo, pois traça a direção principal do avanço, quer dizer institucinalização. Trata-se de uma institucionalização por etapas, gradual. Achamos que a forma não deve ir à frente do conteudo, isto é, a criação de estruturas deve basear-se nos sucessos reais e tarefas concretas, que colocamos, senão vamos ter uma estrutura oca, que vai servir a si própria.
SK: Que eu compeenda, a tarefa principal formula-se agora como a transformação dos BRICS dum clube político numa organização internacional polivalente com suas estruturas, institutos, programas, grupos de trabalho temáticos permanentes, etc.?
«A nossa meta estratégica – é a transformação integral do BRICS num mecanismo de cooperação polivalente para abordar assuntos-chave da economia e política global»
VBL: Este processo já começou. Eu não chamava os BRICS palco de discussão nem sequer hoje. É uma estrutura que toma decisões concretas, mesmo as decisões sobre a criação do Banco e do Pool – que palco de discussão é este? Palco que acabou por ajustar a soma de 200 biliões de dólares! A tendência é marcada. Além disto estes dois institutos já se tornaram base para a institucionalização, mas é importante organizar o processo de tal maneira que não haja marcha em vazio, que nada entrave o movimento de rodas. Portanto, a meta estratégica é a transformação integral do BRICS num mecanismo de cooperação polivalente para abordar assuntos- chave da economia e política global. Este objetivo é fixo na Concepção da participação da Rússia nos BRICS aprovada pelo presidente em 2012 na véspera da cúpula em Deli.
Desta tarefa decorrem todas as outras. Eis a primeira tarefa na esfera política: durante a nossa presidência vamos procurar passar do diálogo e cooperação ao nível político às decisões práticas, recomendações nas direções seguintes: resolução de conflitos regionais, segurança internacional de informação, luta contra o terrorismo internacional, luta contra a circulação ilegal de droga e alguns outros temas, que, por assim dizer, a vida nos vai sugerir.
Uma direção de cooperação a que já me referi é o fortalecimento da ONU e a cooperação dos BRICS no âmbito da ONU. Para nós é uma questão de princípio reforçar o papel da ONU, que nos últimos anos, infelizmente, tem sofrido forte erosão por causa do curso de alguns membros da organização propensos a formar coligações conforme os seus interesses, as quais em nome da UNU, perdoe-me a linguagem não diplomática, andam a combater em Lívia, Síria, Afeganistão e muitos outros lugares. Os fins desta substituição são claros, mas os BRICS procuram resistir a esta linha contrapondo-lhe a linha de consolidação da autoridade da ONU.
As nossas prioridades econômicas são, primeiro, contribuir o melhor possível para o lançamento eficaz dos trabalhos do Novo Banco de Desenvolvimento e o Pool de reservas de moeda estrangeira. Segundo, é a elaboração e aprovação durante a nossa presidência da Estratégia de cooperação econômica e do “roteiro” de cooperação no setor de investimentos.
Na esfera de cultura é a preparação de proposta sobre a cooperaçao cultural. Na esfera social e humanitária vamos fazer esforços para lançar o diálogo parlamentar em forma de realização dum fórum parlamentar, primeiro nos BRICS. Mas para convoca-lo ainda é preciso que a gente trabalhe muito, em primeiro lugar os próprios parlamentares nossos. A realização dum fórum de uniões de trabalhadores, cúpula de juventude, cúpula mundial universitária e algumas outras iniciativas interessantes como, por exemplo, a primeira reunião de chefes de departamentos responsáveis pela política na esfera de informação.
SK: Será que o conjunto de iniciativas ligado à organização do fórum “BRICS Civil”, é oficialmente uma pista complementar do BRICS? Noutros clubes políticos, como o “Grupo dos Vinte”, o antigo “Grupo dos Oito”, a participação da sociedade civil foi um componente tradicional do processo, ligítimo e apoiado pelo governo.
VBL: Certamente, vale a pena destacar iniciativas realizadas pela sociedade civil! Atribuimos muita importância a este componente porque, com certeza, é só o alargamento da base social e política dos BRICS que pode de fato transformar esta união no movimento de massas; introduzir na consciência social os seus valores e objetivos. Eles existem, apesar das especulações de críticos que temos culturas diferentes e história diferente, são a igualdade soberana estatal, solidariedade, respeito pelo direito internacional, tolerância, pragmatismo na cooperação, desejo de procurar um compromisso – não são palavras ocas na atividade dos BRICS. Raramente se pode encontrar uma união onde a opiniao de cada participante fosse tomada em consideração com tanto respeito.
«A força dos BRICS reside precisamente no fato de que cada um aqui pode fazer de locomotiva numa ou outra fase: a Rússia promoveu a criação dos BRICS, a Índia propôs criar o Banco, o Brasil propôs o Pool, a África do Sul realizou o primeiro encontro no formato out-reach, o que alargou consideravelmente os laços esteriores da união, a China ofereceu colocar a sede do Novo Banco de Desenvolvimento no seu território»
SK: O fato de que foi a Rússia que promoveu a primeira reunião dos chefes de estado dos BRICS e a primeira cúpula dos BRRICS em Ecaterimburgo é incontestável. Cada ano promovemos novos formatos e direções de interação, promovemos a Estratégia de cooperação econômica e o “roteiro” de cooperação no setor de investimentos. E embora na teoria moderna de relações internacionais seja habitual descrever os BRICS como um mecanismo não-hierárquico, pode-se realmente falar da primeira estrutura internacional sem hierarquia ou na união há suas locomotivas e é a Rússia o tal líder?
VBL: A força dos BRICS reside pricisamente no fato de que cada um aqui pode fazer de locomotiva numa ou outra fase. Vejamos, a Rússia promoveu a criação dos BRICS, a Índia propôs criar o Banco, o Brasil propôs o Pool, a Africa do Sul realizou o primeiro encontro no formato out-reach, o que alargou consideravelmente os laços exteriores dos BRICS – vi-o em Durban, foi de fato um acontecimento histórico! Os líderes de todos os grupos integrantes em África chegaram lá para se encontrar com os líderes dos BRICS. A China ofereceu colocar a sede do NBD no seu território, o que, certamente, enfatiza o seu papel de locomotiva econômica mais forte dos BRICS e não se deve ter medo disso, pois é o nosso recurso comum da influência no mundo, e nós agimos de maneira solidária.
Cada participante procura demonstrar suas qualidades de líder de forma notável durante sua presidência, e isto é lógico. Por mim, não ia organizar, por assim dizer, “o concurso de beleza “ no BRICS, mas, certamente, é dificil sobreestimar o papel da Rússia. Promovemos todo o tempo iniciativas grandes visando o desenvolvimento dos BRICS: a Estratégia de cooperação econômica, Secretariado virtual – negociações para concluir o acordo respetivo decorrem agora, a ideia de concluir o acordo de cooperação cultural, e o projeto deste acordo, por volta de metade de grupos de trabalho que agora funcianam no BRICS, são a iniciativa da parte russa, mas quero sublinhar que não se trata nesta união da luta pela liderança, de esforços para mostrar quem está à testa. Como testemunha de todas as cúpulas desde 2010 confirmo que a atmosfera é absolutamente diferente.
SK: Vadim Borisovitch , o Sr. já se refiriu várias vezes ao desejo da união de fortalecer o papel central da ONU e seu Conselho de Segurança na manutenção da paz e segurança.Também é óbvio o interesse dos BRICS aos problemas de resolução de conflitos regionais, luta contra o terrorismo, contra a ameaça de droga, não-proliferação das armas de extermínio em massa, segurança cibernética. Dado o potencial militar e o interesse, será possível que a união se transforme numa espécie de bloco militar?
VBL: O BRICS não se opõe a ninguém neste mundo por mais que os críticos especulem, que seja o embrião dum bloco político e militar, que seja uma antítese ao mundo contemporâneo, quer dizer mundo ocidental, não há nada disso. Não procuramos confrontar ninguém. A prática das nossas reuniões o mostra. Por exemplo, encontros ao nível ministerial realizam-se com a participação de chefes de estruturas da ONU como a OMS, UNAIDS e muitas outras. Que bloqueamento forçado pode haver nestas condições?!
SK: Permita-me por fim fazer algumas perguntas sobre o futuro dos BRICS. Como pode evoluir em perspetiva global a união? Que países podem aderir? Estará o BRICS pronto para se alargar ou num futuro imediato o formato de observadores será preferível?
VBL: Não é segredo que desde 2013 começou a se formar fila dos que querem aderir aos BRICS – são estados grandes em todos os continentes. Agora existe nos BRICS uma moratória para a discussão de novos candidatos, é ligada ao fato de que já há 23 formatos de interação. Durante a presidência brasileira e a nossa a lista destes vai aumentar. É preciso também organizar de maneira adequada o funcionamento de todos estes formatos para que nós primeiramente no nosso meio cumprissemos com nitidez as obrigações assumidas. Por acaso, alguns participantes, a meu ver, têm razao, quando propõem introduzir o sistema de prestação de contas sobre o cumprimentо das obrigações, e isto, por assim dizer, reflete o espírito da época… Contanto, quando a moratória for levantada começará o processo de alargamento..
Além desta questão, está na agenda o problema de direções, ritmos de institucionalização – gradual, por etapas com novas funções precedendo o aparecimento de novas estruturas. Neste sentido os objetivos imediatos são o lançamento do NBD e do Pool e a elaboração da Estratégia da cooperação econômica e do “roteiro” de cooperação no setor de investimentos. Mais uma direção importante do desenvolvimento institucional é o Secretariado virtual – Secretariado no espaço cibernético. Vai funcionar como uma plataforma pública de informação na Internet, demonstrando o caráter aberto da nossa união.
Quero terminar num tom humorístico, citando porém um exemplo edificante – esta história aconteceu-me na conferéncia do BRICS no Parlamento Europeu em Bruxelas em novembro de 2010. Expus a concepção dos BRICS, os nossos planos, falei daquilo que já tinhamos feito. Choveram perguntas dos senhores – parlamentares e politólogos, um parlamentar britânico fez–me a pergunta seguinte, ou melhor, perguntou-me sarcasticamente: «Senhor Lukov, não lhe parece que os BRICS (mais precisamente na altura era os BRIC) – são antes de mais um estado de mentalidade?». Tive que responder-lhe: «Estimado Senhor, não há quem faça fila em busca dum estado de mentalidade». Dentro dum mês a África do Sul aderiu aos BRICS.
